O utilizador deve ler estes Termos & Condições cuidadosamente antes de utilizar o website http://www.amtoolsgroup.com. Estes Termos & Condições podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.

A utilização do website http://www.amtoolsgroup.com implica a aceitação sem reservas destes Termos & Condições, que incluem a nossa Política de Privacidade.

Estes Termos & Condições são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.
 

Utilização

O utilizador compromete-se a:

(a) não utilizar o website http://www.amtoolsgroup.com para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Amtools Group ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Amtools Group ou terceiros;

(b) não perturbar o acesso ao website http://www.amtoolsgroup.com, aos sistemas informáticos da Amtools Group, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;

(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;

(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

(e) cumprir estas condições gerais de utilização.

Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Amtools Group reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.

Informação no Site

Apesar da Amtools Group ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website http://www.amtoolsgroup.com está correcta aquando da sua entrada em funcionamento, a Amtools Group não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorrecta ou possa já não estar actualizada.

Propriedade Intelectual / Direitos de Autor e indicação de marca registada

Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website http://www.amtoolsgroup.com e todo o conteúdo estão reservados pela Amtools Group. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website http://www.amtoolsgroup.com podem ser as marcas registadas dos respectivos titulares.

Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website http://www.amtoolsgroup.com e/ou os produtos e serviços disponibilizados no website http://www.amtoolsgroup.com total ou parcialmente.

Política de Privacidade

Os termos da Política de Privacidade Amtools Group estão incluídos nestes Termos e Condições. O utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por parte da Amtools Group em conformidade com os termos e para os efeitos previstos na Política de Privacidade do http://www.amtoolsgroup.com.

Política de Segurança

A Amtools Group utiliza tecnologia segura para salvaguardar as informações pessoais. A Amtools Group cumpre os procedimentos e padrões de segurança enunciados na Política de Segurança Amtools Group.

Geral

Qualquer falha por parte da Amtools Group no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

Legislação Aplicável e Foro Competente

Estes Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis em www.http://www.amtoolsgroup.com, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.